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Acredito que somente com penas duras e severas, com um sistema penitenciário humanizado e com o crescimento intelectual e cultural das pessoas esse cenário pode ser revertido.
Tenho minha formação acadêmica na área da educação. Conheço muitas filosofias de vida das pessoas. Muitas pessoas ignoram certas virtudes, até mesmo a maioria das pessoas que se dizem religiosos. Os vícios são os males que pairam sobre todos os atos ilícitos cometidos por alguém. O materialismo, a ambição extremamente demasiada, o individualismo, o fascínio pelo poder, a ganância desmedida, a ignorância, a truculência, o prazer em descumprir regras sociais, entre outros, são vícios marcantes na nossa atual sociedade.
Aliado aos vícios no Brasil, as leis benevolentes que causam a sensação de impunidade contribuem ainda mais para a crescente onda de criminalidade, dando a entender que ser criminoso no Brasil compensa. A destarte, os criminosos brasileiros não tem a sabedoria de entender que a prisão possui um caráter educativo. Quem é que gosta de pagar pelos seus erros? E para muitos bandidos é tão bom a cadeia que eles cometem novamente os mesmos crimes! Vai entender a mente humana... Errar é humano, e geralmente, um detento um pouco inteligente, cumpre sua pena e depois faz de tudo para não voltar ao presídio. Mas aqui no Brasil é o contrário.
As penitenciárias brasileiras são antros de atrocidades e de total desrespeito à dignidade humana. Não é por que a pessoa errou que deve ser tratada como um lixo da sociedade. Para Deus, todos podem se regenerar. A pessoa que foi um criminoso um dia, pode ser amanhã um grande mestre. Mas, os governos não tão nem aí. Presídios não dão votos. Leis duras contra a "bandidagem" também não dá voto. Reduzir a maioridade penal só vai agravar a atual crise. Enfim, o cidadão honesto, cumpridor das leis e trabalhador, continuará sentindo mais forte ainda o medo de se viver no Brasil.
Para finalizar, uma das formas de se vencer essa atual situação caótica da segurança pública no Brasil, perpassa pelo crescimento cultural e intelectual das pessoas (educação e valores morais) e pelo endurecimento das leis penais, aliado a um sistema penitenciário humanizado.
Elaborado por: José C. C. Bezerra, licenciado em geografia pela FTC e pós graduado em Gestão Ambiental pela Faculdade Darwin e aluno do curso de Pós Graduação em Gestão Públia Municipal pela Univsidade Estadual de Goiás.
No Brasil de hoje, uma das maiores preocupações da população refere-se à violência crescente, a educação deficiente e saúde precária. Esses serviços são de suma importância para a sociedade, porém nenhum governo corresponde aos anseios dela.
CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA
A violência nos Estados é algo assustador. Vale ressaltar que violência para a sociedade é a mesma coisa de desrespeitar convenções legais elencadas no Código Penal, na Lei de Contravenções Penais e outras leis que criminalizam certas ações. Mas, uns dos grandes problemas que fazem crescer os índices de criminalidade e as possíveis soluções são:
DESCRIÇÃO DOS PROBLEMAS |
POSSÍVEIS SOLUÇÕES |
Leis com penas ínfimas, aumentando assim a reincidência criminal |
Aprovação de leis penais mais duras, agravando a pena em caso de reincidência criminal, isso para todos os tipos de crimes e contravenções |
Penas irrisórias e injustas impostas aos menores infratores |
Redução da maioridade penal |
Sistema penitenciário brasileiro precário e desumano |
Construção de novos presídios de segurança máxima, respeitando políticas de direitos humanos aos detentos |
Falta de incremento financeiro, logístico e humano para as forças policiais, lembrando dos baixos salários pagos aos agentes profissionais de segurança pública em geral |
Aumento de investimentos na área e salários mais justos para os agentes da lei |
Falta de independência nas atividades policiais investigativas |
Liberdade aos policiais em investigarem crimes diversos sem intromissão de forças políticas ou estatais |
Conivência da população em relação a compras de produtos pirateados, de bilhetes do jogo do bicho e participação em jogos clandestinos, alimentando ainda mais o crime organizado |
Mudança de hábitos da população, que venha a tomar gosto pelo o que é lícito |
Conivência dos pais, que invés de repreender determinadas atitudes dos filhos os ignora |
Repreensão por parte dos pais em casos especiais |
Falta de valorização de valores morais e éticos por parte dos pais (escola não é obrigada a cobrar virtudes por parte dos alunos) |
Os pais devem mostrar para os filhos o que é certo ou errado, enaltecendo os valores morais |
Descompromisso e desmotivação dos agentes profissionais de segurança pública por perceberem que estão “enxugando gelo” |
Aumento das penas a todos contraventores e criminosos |
Falta de atuação e compromisso do governo federal em combater a entrada de drogas, armas, de produtos contrabandeados e pirateados nas fronteiras brasileiras (as apreensões nas divisas são parcos) |
Ações por parte do governo federal nas regiões fronteiriças, visando combater diversas modalidades de crimes e contravenções |
Políticos descompromissados com a causa
|
Engajamento e seriedade de políticos em aprovação de leis penais, com tramitação rápida no Congresso |
Crescimento da venda de drogas, de roubos, homicídios e latrocínios |
Aplicação de políticas de segurança pública eficaz e eficiente, fortalecendo o sistema de inteligência das polícias, visando diminuir tais modalidades |
Entre outros |
Identificando diversos outros problemas de criminalidade, as forças policiais venham a trabalhar de forma inteligente para a resolução de tais problemas |
Com certeza, novas políticas públicas na área de segurança pública surtirão grandes efeitos positivos, se houver incrementos nas diversas leis que fazem parte do ordenamento jurídico criminal e contravencional, associada há mudanças de hábito por parte da população em geral (evitar que sejam vítimas fáceis também ajuda ou em outras palavras, se preocuparem com sua própria segurança), com investimento amplo na didática educacional e com investimentos pesados e mudanças nas atividades internas no sistema penitenciário brasileiro, que hoje praticamente não ressocializa àqueles que passam anos presos pagando sua pena.
Há uma falsa impressão de que o sistema de segurança pública em geral custa caro para os governos; ledo engano, o sistema seria mais barato se as penas fossem mais altas para quem comete crimes. Por exemplo, àquele criminoso que tem o hábito de praticar crimes de roubo de veículo, que hoje geralmente quando são presos possuem uma lista criminal extensa constando a mesma tipificação penal (roubo), deixariam de cometer os mesmos crimes por um período longo afastado das ruas (hoje o ladrão é conduzido à delegacia e pouco tempo depois está de volta para cometer novos crimes), favorecendo assim à economia de gastos e de tempo desde o início do processo até as investigações e aumentaria a sensação de segurança da população por um tempo maior (no caso de estatística regionalizada).
Vale ressaltar, que a punição de alguém que comete crime é de caráter educativo, porém àquelas pessoas penalizadas não tem a inteligência suficiente de entender a atitude da reprimenda. Essa ignorância, aliada a falta de consciência de viver em uma vida dentro dos princípios da moralidade e da ética, faz com que esses cidadãos voltem a delinquir.
EDUCAÇÃO
Já o sistema educacional brasileiro mudou muito depois do fim do governo militar, sendo hoje o profissional da educação e a própria instituição escolar vítimas de ações perpetradas pelos educandos. Aliado a isso, fica claro e cristalino a falta de compromisso dos governos em geral, de realizar políticas públicas de ensino de qualidade e de valorização dos docentes.
No Brasil, a educação pública é um direito do cidadão e dever do Estado, como consta na Constituição Federal. O Estado não tem se furtado ao direito de educar os jovens, porém, em muitos casos a educação sofre com diversos problemas, entre eles:
DESCRIÇÃO DOS PROBLEMAS |
POSSÍVEIS SOLUÇÕES |
Disposição pequena de escolas voltadas para o ensino pré escolar e de creches |
Aumento de vagas para as crianças |
Salários insignificantes e medíocres para a maioria dos profissionais da educação |
Aumento salarial justo para a classe dos professores |
Violência escolar entre alunos e de alunos contra professores e/ou ausência de política pública voltada para a segurança escolar |
Implantação de projetos educacionais visando conscientizar o respeito entre os membros da comunidade em geral e de implantação de segurança escolar |
Quantidades de matérias das disciplinas exacerbadas, onde no decorrer do ano letivo há um prejuízo à educação por falta de tempo para discorrer sobre novos capítulos (matérias) /currículo excessivo |
Revisão curricular, visando diminuir algumas matérias de algumas disciplinas |
Disposição de novos cursos supletivos e universitários sem qualidade e fiscalização |
Intensificação de fiscalização contras essas instituições e/ou cursos |
Falta de recursos financeiros para aquisição de materiais didáticos pedagógicos, para manutenção e reformas de instituições de ensino |
Aumento de verbas para as instituições de ensino |
Facilidade na aquisição de diplomas de qualquer nível de ensino falsos |
Investigação mais intensa com intuito de eliminar quadrilhas especializadas na emissão de diplomas falsos |
Dificuldades dos gestores das escolas em expulsar alunos problemáticos |
Legislação mais dura para alunos problemáticos |
Formação acadêmica desatualizada de certos docentes |
Aperfeiçoamento contínuo dos docentes |
Qualidade excelente de escolas particulares e péssimas das escolas públicas, medidas pelos índices de notas/e ou aprovações em vestibulares de grandes universidades, ENEM, de concursos públicos etc... |
Política educacional mais intensa visando igualdade no ensino entre escolas particulares e privadas, excluindo de vez a diferença de qualidade de ensino |
Poucas escolas de regime integral |
Construção ou adequação de unidades de ensino voltadas para o regime integral |
Entre tantas outras |
Identificando diversos outros problemas na área da educação, que sejam diligenciadas ações inteligentes e eficazes para a resolução de tais problemas |
São tanto os problemas na área da educação que enumerar se torna até impossível, são problemas sazonais ou permanentes, além de regionalizados, tornando muitas vezes difícil a resolução de todos; a impressão que dá é de que para os governos compensa mais ignorar do que tomar medidas corretas, mesmo que essas medidas venham a ser drásticas. Educação, assim como segurança pública não dá voto. Colégio público sem condições de uso, transporte escolar precário e dificuldades na aquisição de passe estudantil sempre existirão.
SAÚDE
Retratar saúde pública no Brasil é nada fácil. Governos pecam por não tomarem atitudes drásticas, eficiente, eficazes e rápidas. A população não contribui muito na prevenção, pelo contrário, mantêm hábitos que venham a prejudicar a sua própria saúde mais cedo ou mais tarde e alguns médicos desalmados e inescrupulosos usam métodos ardis e até criminosos para se darem bem.
A maioria da população brasileira não possui planos de saúde, e na verdade, se verificarmos o texto constitucional do artigo 196, que reza sobre a saúde, entende-se que saúde é um direto da população e dever do Estado, sendo para todas as pessoas das diversas classes sociais, sem distinção nenhuma; mero artigo constitucional, que como outros tantos não são cumpridos pelo Estado. A destarte segue abaixo alguns fatos relacionados à saúde pública no Brasil:
DESCRIÇÃO DOS PROBLEMAS |
POSSÍVEIS SOLUÇÕES |
Desvio de verbas públicas por falta de fiscalização |
Maior fiscalização dos recursos, tendo inclusive participação da comunidade nesse processo |
Estruturas hospitalares precárias, equipamentos obsoletos e sem manutenção, obras paralisadas por conta de fatores diversos |
Maiores investimentos nos nosocômios tanto nas estruturas prediais quanto na manutenção de equipamentos |
Falta de médicos para diversas especialidades |
Criação de mais vagas para a formação acadêmica, tanto no ensino superior em instituições públicas como nas particulares |
Várias jornadas de trabalhos realizados pelos profissionais da área, visando à união de salários, prejudicando assim o atendimento de qualidade, onde por vezes esses profissionais trabalham cansados e estressados |
Melhoria salarial, prêmios por produtividade e ascensão na carreira profissional definidos em planos de carreira |
Subtração/desvio de medicamentos ou de equipamentos/instrumentos hospitalares por profissionais da área, para revenda ou para utilizarem em suas clínicas particulares |
Intensificação na fiscalização e monitoramento por parte dos gestores da área em relação aos profissionais de saúde |
Ausência de alguns profissionais que burlam o cumprimento integral da sua escala de serviço, confirmando sua presença no ponto eletrônico e no fim do expediente volta a confirmar a saída |
Controle eletrônico de cada atendimento realizado pelo médico, sendo esse controle biométrico, na sala do médico, além de uma fiscalização mais presente do gestor da unidade médica |
Falta de política pública voltada para um atendimento odontológico de qualidade, prestando diversos serviços especializados (maioria dos brasileiros sofre de diversas patologias bucais, não tendo condições de realizar serviços na rede particular) |
Melhoria no atendimento médico odontológico, com ações de educação bucal, de profilaxia a tratamentos mais complexos |
Falta de uma política educacional preventiva junto à população |
Criação/intensificação de projetos voltados para prevenção de doenças |
Pouca conscientização da população em relação ao combate a vetores causadores de certas doenças |
Engajamento da sociedade nas ações contra vetores |
Uso excessivo de drogas lícitas e ilícitas (excetuando o uso controlado de remédios receitado pelo profissional de saúde) por parte da maioria da população, que sabem do risco e mesmo assim fazem uso de tais substâncias |
Intensificação de políticas preventivas quanto ao uso de drogas, que hoje praticamente não existe |
Fiscalização de trânsito inexistente ou precário, aumentando assim os riscos em relação a acidentes de trânsito com vítimas, onde quando as vítimas não vão a óbito no local, o gasto do socorro ao tratamento médico, aumenta ainda mais os custos na área |
Aumentar a fiscalização de trânsito, com o fito de não só evitar acidentes, mas sim de economizar custos, que poderão ser alocados para o custeio com outros tipos de tratamentos, não oriundos de pessoas vitimadas por acidentes automobilísticos |
Falta de meio de avaliação do paciente quanto ao atendimento em geral realizado numa unidade de saúde |
Disposição de meios avaliativos para os pacientes avaliarem o atendimento, com vistas para uma gestão de qualidade total, visando corrigir/ ou melhorar os procedimentos ou atendimentos gerais |
Tratamento fisioterapêutico precário àqueles portadores de limitação física |
Intensificação de políticas públicas para reparação desses problemas |
Atraso de liberação das verbas da área destinadas aos estados e municípios |
Agilidade e rapidez na liberação dos recursos financeiros para as prefeituras e governos estaduais |
Dificuldades para a realização de exames complementares de alta complexidade, prejudicando o tratamento do doente |
Criação de mais centros de diagnósticos para exames mais complexos ou realização desses exames na rede privada, sendo o pagamento realizado pelo SUS |
Dificuldades das pessoas humildes em praticarem exercícios físicos, visando combater doenças ligadas à obesidade |
Criação de projetos voltados à prevenção da obesidade |
Entre outros tantos problemas na área |
Políticas públicas voltadas para identificar e sanar os problemas |
Parece que não tem fim às problemáticas na área da saúde, dando a entender que quando se resolve um problema, nascem outros dez; se torna uma luta desigual mais ainda, devido à falta de interesse dos governantes, aliados a desvios de verbas e da corrupção forte e latente nos poderes executivos das três esferas políticas (municipal, estadual e federal). Mas com certeza se a população também fizesse sua parte, deixando de lado o uso de entorpecentes, fumo e de bebidas alcoólicas, se combatessem os criadouros de vetores de transmissores de certas doenças e se as pessoas cumprissem na íntegra as normas de circulação de trânsito, esse quadro caótico em que se encontra a saúde pública brasileira seria outro, por que sobrariam mais recursos para tratamentos de doenças e/ou lesões involuntárias (aquele em que o cidadão não concorreu para tê-la).
CONCLUSÃO
As três áreas que hoje está em voga na sociedade, onde ela anseia por maior atenção dos governantes são referentes à segurança pública, saúde e educação. O irônico é que os governantes sabem dos diversos problemas, suas causas e possíveis soluções, mas pouco faz para sanarem tais eventos. A destarte, a população também parece omissa em relação a atitudes prevencionistas.
Muitos recursos públicos são gastos de forma errônea além de serem surrupiados por alguns agentes públicos, no qual essa cultura negativa corrobora para o crescimento de eventos sociais e públicos negativos para a harmonia dos serviços públicos prestados à sociedade. Como diz o ditado popular “segurança pública, saúde e educação não dá voto”, o que dá voto são ações macro-visíveis, como estradas, diminuição de impostos, construção de pontes, distribuição de casas populares, eventos festivos, entre tantos outros.
OBS: não houve referências nesse trabalho, por que descrevi tudo mediante conhecimento amplo que tenho sobre o assunto.
Elaborado por: José C. C. Bezerra, licenciado em geografia pela FTC e pós graduado em Gestão Ambiental pela Faculdade Darwin e aluno do curso de Pós Graduação em Gestão Públia Municipal pela Univsidade Estadual de Goiás.
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